COMUNICAÇÃO SOCIAL

Pereira de Almeida & Associados tem uma larga experiência profissional na assessoria de algumas das mais prestigiadas empresas de comunicação social, quer no plano empresarial, quer no domínio do direito da comunicação social.
Os temas abrangidos são nomeadamente:
- Princípios constitucionais da liberdade de imprensa e das empresas de comunicação social.

 

- Estatuto do jornalista
- Limites da liberdade de imprensa
- Crimes de abuso de liberdade de imprensa
- Lei da Televisão.
- Direitos e obrigações dos operadores de televisão.
- Registo na ERC dos operadores de televisão
- Poderes da ERC.
- Código da publicidade.

CORPORATE, FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)
MERCADOS DE CAPITAIS E VALORES MOBILIÁRIOS
DIREITO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO
REGISTOS E NOTARIADO
DIREITO ADMINISTRATIVO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
DIREITO DA IMIGRAÇÃO

 

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