DIREITO REGULATÓRIO E DA CONCORRÊNCIA

Actualmente, várias áreas da economia estão sujeitas a um direito regulatório, que adquire cada vez maior relevância.
PEREIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS está em condições de aconselhar e acompanhar os operadores em todas as operações nos mercados regulamentados.
O direito da concorrência abrange nomeadamente os processos de concentração de empresas e as práticas restritivas da concorrência, assim como os respectivos processos sancionatórios.
A equipa de juristas de PEREIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS tem todas as qualificações e experiência – inclusive registo na

 

Autoridade da Concorrência – para aconselhar e acompanhar as empresas neste domínio e nomeadamente em:
- Procedimentos de autorização e licenciamento pelas autoridades administrativas
- Operações sujeitas a controlo
- Procedimentos de notificação e autorização na Autoridade da Concorrência
- Tipos de práticas restritivas da concorrência
- Abuso de posição dominante
- Processo sancionatório e recursos

CORPORATE, FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)
MERCADOS DE CAPITAIS E VALORES MOBILIÁRIOS
DIREITO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO
REGISTOS E NOTARIADO
DIREITO ADMINISTRATIVO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
DIREITO DA IMIGRAÇÃO

 

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