CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

Pereira de Almeida & Associados dispõe de uma equipa altamente qualificada e dinâmica, com larga experiência profissional na área de contencioso, tendo prestado serviços às mais prestigiadas sociedades nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas. Os nossos advogados pautam-se por elevados critérios deontológicos e ético-profissionais, com conhecimento da legislação processual mais adequada à tutela dos interesses jurisdicionais dos cidadãos, aptos a responder com eficácia e rigor às necessidades dos Clientes.
Asseguramos o acompanhamento e a representação dos Clientes desde a fase de prevenção de litígios até à resolução dos mesmos, quer extrajudicialmente, quer judicialmente mediante o patrocínio e a representação em tribunal.
Procuramos as melhores soluções individuais, actuando através duma gestão integrada, complementada com recurso a outras áreas de prática de advocacia nos diversos domínios do contencioso, nomeadamente:
- Litígios emergentes de contratos, designadamente, de contratos de distribuição (agência, franquia e concessão comercial), contratos relativos a imóveis (compra e venda, arrendamento e exploração) e estabelecimentos comerciais (cessão de exploração, trespasse) empreitadas (públicas e privadas);
- Contencioso civil, nomeadamente assuntos relacionados com a interpretação, a execução e cessação de contratos, incumprimento e quebra de contratos, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade pré-contratual, responsabilidade do produtor e responsabilidade civil profissional;
- Litígios relativos a cláusulas contratuais gerais;

- Recuperação de créditos no âmbito de processos executivos e de insolvência;
- Contencioso societário, litígios referentes a deliberações sociais, responsabilidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, destituição e exclusão de sócios, dissolução judicial e processos referentes ao capital social;
- Contencioso do sector bancário;
- Contencioso laboral emergente de contratos, despedimentos, acções de impugnação, acidentes de trabalho e segurança social;
- Contencioso administrativo e tributário, nomeadamente a análise e elaboração de reclamações e recursos administrativo e fiscais, procedimentos de avaliação de imóveis, acções de inspecção tributária, revisão da matéria tributável e processos judiciais referentes a impostos, taxas, contribuições parafiscais e contribuições para a segurança social;
- Contencioso contra-ordenacional e criminal, acompanhamento e representação dos Clientes, quer na fase administrativa quer na fase judicial, em processos de natureza contra-ordenacional e criminal em matérias tão distintas como a fiscal, financeira, mercado e actividades económicas, telecomunicações, informática, ambiente, laboral e estradal.
No domínio da Arbitragem, como meio extrajudicial da resolução de litígios, os sócios de Pereira de Almeida & Associados integram as listas de árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual, tendo intervindo em arbitragens nas mais diversas áreas, actuando quer na qualidade de árbitros, quer na qualidade de advogados das partes.