URBANISMO E AMBIENTE

Pereira de Almeida & Associados integra uma equipa de juristas de direito público, em estreita conexão com outras áreas de intervenção, com experiência no aconselhamento e acompanhamento, assistindo os Clientes em todas as fases da sua actividade, nomeadamente nos seguintes processos:
- Ordenamento do território, com destaque para o exercício do direito de participação na elaboração e revisão dos planos municipais e regionais de ordenamento do território.

- Operações de loteamento, obras de urbanização, obras de construção, reabilitação urbana e licenciamento industrial e comercial.
- Contencioso do urbanismo, em especial acções de impugnação de actos ilegais e acções de condenação à prática do acto legalmente devido.
- Avaliação de Impacte Ambiental, Direito Constitucional do Ambiente e exercício do direito de participação procedimental e acção popular.