PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual abrange as áreas de direitos de autor e conexos, assim como a propriedade industrial.
A equipa de juristas de Pereira de Almeida & Associados tem todas as qualificações e experiência para o acompanhamento de empresas e criadores em todos os domínios de propriedade intelectual e nomeadamente:
- Natureza e protecção da obra criativa

 

- Protecção dos programas informáticos
- Contrato de edição
- Usurpação, contrafacção e medidas cautelares
- Registo e protecção de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial
- Marcas comunitárias
- Concorrência desleal
- Contrafacção, imitação e uso ilegal de marca

CORPORATE, FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)
MERCADOS DE CAPITAIS E VALORES MOBILIÁRIOS
DIREITO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO
REGISTOS E NOTARIADO
DIREITO ADMINISTRATIVO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
DIREITO DA IMIGRAÇÃO

 

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